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A Redução da Contribuição Social do Aposentado que Retorna ao Trabalho
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 Peterson de Souza
ISBN: 9788599202548
Acabamento: Capa comum
Peso: 265 g
Edição: 1ª Edição - 2014
Número de Páginas: 216
Gênero: Direito
Editora: Imperium
Tamanho: 21 x 14
50

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A Redução da Contribuição Social do Aposentado que Retorna ao Trabalho


De:R$ 48,00
Por: R$ 43,20

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Sinopse


O autor procurou no presente estudo demonstrar a necessidade de redução da contribuição social do aposentado que retorna ao trabalho, na medida em que não é possível, no ordenamento jurídico brasileiro vigente, a concessão de novo benefício previdenciário, observadas as contribuições realizadas após a aposentação do segurado, ressalvada a hipótese de desaposentação, com renúncia do benefício anteriormente implantado e consequente devolução dos valores recebido, devidamente corrigidos. Buscou evidenciar que a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados trabalhadores na forma atualmente vigente está em conflito com os princípios constitucionais que regem a Seguridade Social, a exemplo da equidade na forma de participação do custeio. Ressalte-se que não há na tese a defesa da ausência de contribuição previdenciária por parte dos aposentados que retornem ao trabalho, notadamente em virtude da necessidade de custeio dos sistemas de Saúde e Assistência Social, mas somente a redução do valor desta contribuição, a partir de cálculo que possibilite identificarmos qual a parte que, na essência, estaria destinada à Previdência Social. Pretendeu, ainda, evidenciar ser concebível, porque não imprescindível, diante das atuais controvérsias sobre o déficit da Seguridade Social, a separação do orçamento único atualmente existente em três distintos (Saúde, Assistência Social e Previdência Social), o que facilitaria a correta destinação dos valores recolhidos pelos aposentados trabalhadores. Os dados levantados na pesquisa, a partir da confrontação do ordenamento jurídico brasileiro com os demais conjuntos de normas de países europeus e latino-americanos, demonstram que cobrada de forma indevida, a parte da contribuição social do aposentado que retorna ao trabalho que não custeia Saúde e Assistência Social deve ser simplesmente extinta.

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