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O Ônus da Prova no Processo Democrático - Vol. 3
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 Camilla Mattos Paolinelli
ISBN: 9788567595870
Acabamento: Capa comum
Peso: 390 g
Edição: 1ª Edição - 2014
Número de Páginas: 310
Gênero: Direito
Editora: Lumen Juris
Tamanho: 21 x 14
50

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O Ônus da Prova no Processo Democrático - Vol. 3


De:R$ 80,00
Por: R$ 72,00

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Sinopse


A obra situa o ônus da prova, no quadro do processo democrático, como garantia dúplice das partes: técnica de procedimento e valoração de provas, que orientas a conduta probatória das partes e permite o controle do conteúdo da decisão, e técnica de julgamento, para afastamento do non liquet, em caso de ausência de provas. O enfoque rompe com a noção de bilateralidade oriunda da teoria do processo como relação jurídica (direito/dever de prova), para compreender o instituto do ônus da prova, no esquema fazzalariano de processo, como consequência processual desvantajosa assumida por sujeitos processuais livres. EM profunda revisitação crítica sobre o tema, a autora problematiza justificativas e critérios para a distribuição do ônus da prova e associações equívocas da atividade probatória com as idéias de verdade real (instrumental) , poderes instrutórios, livre valoração, standards de prova e presunções judiciais.

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