A Estabilização da Tutela Antecipada
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- Autor(es):
- Frederico Augusto Gomes
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788553212323
- Código:
- 9788553212323
- Código de barras:
- 9788553212323
- Peso:
- 290
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Informações do produtoSobre: O novo Código de Processo Civil trouxe alterações substanciais na autonomia e na eficácia temporal da tutela de urgência, em razão da previsão de sua estabilização no art. 304, caput, do CPC/15. No novo diploma, passa a ser possível que a tutela antecipada concedida em procedimento antecedente se torne estável no tempo sem a necessidade de confirmação por um pronunciamento de mérito. O livro trata desse importante tema no novo Código de processo Civil. Estrutura: O livro trata do perfil conceitual do instituto, função da estabilização da tutela antecipada no sistema processual civil brasileiro, sua natureza, aspectos procedimentais e outros temas. Destaque: A estabilização da tutela antecipada é um instituto bastante novo e cuja aplicação e efetividade ainda serão testados pelos atores processuais. O livro é de grande importância para o seu entendimento
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Especificações
- Autor(es):
- Frederico Augusto Gomes
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788553212323
- Código:
- 9788553212323
- Código de barras:
- 9788553212323
- Peso:
- 290