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Cód. Produto: 9788553212323

A Estabilização da Tutela Antecipada

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Sobre: O novo Código de Processo Civil trouxe alterações substanciais na autonomia e na eficácia temporal da tutela de urgência, em razão da previsão de sua estabilização no art. 304, caput, do CPC/15. No novo diploma, passa a ser possível que a tutela antecipada concedida em procedimento antecedente se torne estável no tempo sem a necessidade de confirmação por um pronunciamento de mérito. O livro trata desse importante tema no novo Código de processo Civil. Estrutura: O livro trata do perfil conceitual do instituto, função da estabilização da tutela antecipada no sistema processual civil brasileiro, sua natureza, aspectos procedimentais e outros temas. Destaque: A estabilização da tutela antecipada é um instituto bastante novo e cuja aplicação e efetividade ainda serão testados pelos atores processuais. O livro é de grande importância para o seu entendimento
Autor(es):
Frederico Augusto Gomes
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788553212323
Código:
9788553212323
Código de barras:
9788553212323
Peso:
290
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Sobre: O novo Código de Processo Civil trouxe alterações substanciais na autonomia e na eficácia temporal da tutela de urgência, em razão da previsão de sua estabilização no art. 304, caput, do CPC/15. No novo diploma, passa a ser possível que a tutela antecipada concedida em procedimento antecedente se torne estável no tempo sem a necessidade de confirmação por um pronunciamento de mérito. O livro trata desse importante tema no novo Código de processo Civil. Estrutura: O livro trata do perfil conceitual do instituto, função da estabilização da tutela antecipada no sistema processual civil brasileiro, sua natureza, aspectos procedimentais e outros temas. Destaque: A estabilização da tutela antecipada é um instituto bastante novo e cuja aplicação e efetividade ainda serão testados pelos atores processuais. O livro é de grande importância para o seu entendimento
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Frederico Augusto Gomes
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788553212323
    Código:
    9788553212323
    Código de barras:
    9788553212323
    Peso:
    290