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A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária

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Com o objetivo de tentar contribuir para o aprimoramento do Direito Processual Civil brasileiro e, mais especificamente, para o processo de execução na seara fiscal, neste trabalho os autores enveredam pelos íngremes caminhos da exceção de pré-executividade, em especial no que concerne às execuções fiscais, evidenciando a importância dessa ferramenta processual notadamente denunciativa da ausência de executividade como elemento imprescindível para eficácia do título executivo. Neste mesmo sentido, para bem sedimentar o entendimento acerca do instituto e seu consequente derredor teórico e empírico, analisam sistematicamente também a viabilidade da utilização do nomen iuris exceção para esta espécie de defesa, considerando as nuances e peculiaridades que a caracterizam no direito brasileiro.
Autor(es):
TALAVERA, GLAUBER MORENO
Dimensões:
1,0cm x 14,0cm x 21,0cm
Páginas:
176
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788581830063
Código:
81608
Código de barras:
9788581830063
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
240
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Com o objetivo de tentar contribuir para o aprimoramento do Direito Processual Civil brasileiro e, mais especificamente, para o processo de execução na seara fiscal, neste trabalho os autores enveredam pelos íngremes caminhos da exceção de pré-executividade, em especial no que concerne às execuções fiscais, evidenciando a importância dessa ferramenta processual notadamente denunciativa da ausência de executividade como elemento imprescindível para eficácia do título executivo. Neste mesmo sentido, para bem sedimentar o entendimento acerca do instituto e seu consequente derredor teórico e empírico, analisam sistematicamente também a viabilidade da utilização do nomen iuris exceção para esta espécie de defesa, considerando as nuances e peculiaridades que a caracterizam no direito brasileiro.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    TALAVERA, GLAUBER MORENO
    Dimensões:
    1,0cm x 14,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    176
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788581830063
    Código:
    81608
    Código de barras:
    9788581830063
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    240