A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária
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- Autor(es):
- TALAVERA, GLAUBER MORENO
- Dimensões:
- 1,0cm x 14,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 176
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788581830063
- Código:
- 81608
- Código de barras:
- 9788581830063
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 240
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Informações do produtoCom o objetivo de tentar contribuir para o aprimoramento do Direito Processual Civil brasileiro e, mais especificamente, para o processo de execução na seara fiscal, neste trabalho os autores enveredam pelos íngremes caminhos da exceção de pré-executividade, em especial no que concerne às execuções fiscais, evidenciando a importância dessa ferramenta processual notadamente denunciativa da ausência de executividade como elemento imprescindível para eficácia do título executivo. Neste mesmo sentido, para bem sedimentar o entendimento acerca do instituto e seu consequente derredor teórico e empírico, analisam sistematicamente também a viabilidade da utilização do nomen iuris exceção para esta espécie de defesa, considerando as nuances e peculiaridades que a caracterizam no direito brasileiro.
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Especificações
- Autor(es):
- TALAVERA, GLAUBER MORENO
- Dimensões:
- 1,0cm x 14,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 176
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788581830063
- Código:
- 81608
- Código de barras:
- 9788581830063
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 240