Esta obra é constituída de comentários oportunos à nova lei de direitos autorais. Chega a sua quarta edição com alguns acréscimos que se fizeram necessários, face à complexidade do assunto, o que a torna extremamente atual. Escrita em linguagem direta, simples e objetiva, ela tem servido àqueles que trabalham na área da propriedade intelectual e não por acaso alcançou êxito apreciável.