Antinomos - Da Modulação da Estrutura da Norma Frente aos Relacionamentos Intersubjetivos
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- Autor(es):
- LIMA, MANOEL PEDRO RIBAS
- Dimensões:
- 1,5cm x 15,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 288
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536258904
- Código:
- 138035
- Código de barras:
- 9788536258904
- Peso:
- 360
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Informações do produtoA concepção de norma, tal qual hoje corrente, data de quatro¬centos anos. Coincidente com a formação do Estado soberano, ela foi convergida em imperativo. Projetam-se comportamen¬tos sobre destinatários, aguardando deles, coativamente, a admissão e a satisfação das prescrições. Juristas modernos alimentaram-na, entretanto, como concepção única e essencial, sobrepondo-a sobre toda a história. A história humana conhe¬cida estende-se por aproximadamente cinco milênios. Some-se a isso o fato de que foi Platão quem cogitou à norma um papel diretivo (embora ainda não cogente). Platão, por sua vez, figura no ponto médio da história e na sua parcela ocidental. Portanto as possibilidades abertas para diferentes concepções normati¬vas são elevadas à um expoente incerto. Trilhando com rigor e seriedade essa possibilidade, o autor pôde perceber diferentes estruturas para a norma, não só na história, mas, antes, no contexto atual brasileiro. Abordando as principais delas, percebem-se entendimentos distintos do ato jurídico, mo¬dos de classificar esse ato como válido, maneiras próprias de de¬sencadeamento de efeitos e capacidade ou não de imputação. Longe de apenas deveres, as normas contemporâneas também estabelecem condições, instrumentos, virtudes, barreiras. Dessa multiplicidade, o autor se viu obrigado a desconstruir o conceito de norma, identificando sua maior carência: a intersub¬jetividade. Não se refere aos distintos grupos para os quais as normas são destinadas, mas a vigência das normas entre seus diversos destinatários. Questionou-se como cidadãos agem uns com os outros imersos na constelação de prescrições vigentes.
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Especificações
- Autor(es):
- LIMA, MANOEL PEDRO RIBAS
- Dimensões:
- 1,5cm x 15,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 288
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536258904
- Código:
- 138035
- Código de barras:
- 9788536258904
- Peso:
- 360