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Cód. Produto: 108473

Aposentadoria Especial do Dentista

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A aposentadoria especial ainda é um tema extrema¬mente complexo e que enseja inúmeras discussões. Desde 1995, com a exclusão do enquadramento por categorias profissionais, a concessão desse benefício na via administrativa tornou-se bastante difícil. Não há mais presunção de nocividade. É necessário provar a exposição a agentes nocivos. A par da dificuldade de prova, outro problema enfrentado pelos profissionais liberais, como o dentista - objeto específico desta obra - é a resistência em reconhecer a atividade es¬pecial de um contribuinte individual. Dessa forma, a maioria dos benefícios de aposentadoria especial con¬cedida a dentistas depende de ação judicial. Este livro trata justamente do enquadramento do den¬tista, empregado e contribuinte individual, que pela exposição aos agentes biológicos físicos tem direito ao cômputo do tempo como especial. Busca abor¬dar, de maneira bastante didática, aspectos legais, a produção de provas e a Jurisprudência em torno da matéria.
Autor(es):
BERWANGER, JANE LUCIA WILHELM
Dimensões:
1,1cm x 15,0cm x 21,0cm
Páginas:
196
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788536265575
Código:
108473
Código de barras:
9788536265575
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
250
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A aposentadoria especial ainda é um tema extrema¬mente complexo e que enseja inúmeras discussões. Desde 1995, com a exclusão do enquadramento por categorias profissionais, a concessão desse benefício na via administrativa tornou-se bastante difícil. Não há mais presunção de nocividade. É necessário provar a exposição a agentes nocivos. A par da dificuldade de prova, outro problema enfrentado pelos profissionais liberais, como o dentista - objeto específico desta obra - é a resistência em reconhecer a atividade es¬pecial de um contribuinte individual. Dessa forma, a maioria dos benefícios de aposentadoria especial con¬cedida a dentistas depende de ação judicial. Este livro trata justamente do enquadramento do den¬tista, empregado e contribuinte individual, que pela exposição aos agentes biológicos físicos tem direito ao cômputo do tempo como especial. Busca abor¬dar, de maneira bastante didática, aspectos legais, a produção de provas e a Jurisprudência em torno da matéria.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    BERWANGER, JANE LUCIA WILHELM
    Dimensões:
    1,1cm x 15,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    196
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788536265575
    Código:
    108473
    Código de barras:
    9788536265575
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    250