10% off na primeira compra! Use o voucher F1CUPOM

Seja bem vindo

Se você já possui cadastro na nossa loja, informe abaixo seus dados de login para entrar

Cód. Produto: 189516

As Microrreformas Previdenciárias Que Antecederam A EC 103/2019

99.9
ou 12x de 10.03

Calcule o frete e o prazo

loader
Tipo de entrega Entrega* Valor

* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.

Nesta obra, os autores trazem um aprofundado exame das questões processuais decorrentes das microrreformas da previdência sob a ótica de um processo justo, que considere a efetividade dos direitos sob um viés garantista, baseado nos primados processuais constitucionais correspondentes. No livro, aborda-se a Previdência Social como pilar da Seguridade Social no mundo, a reforma orçamentária no contexto da Emenda do Teto de gastos públicos, a aprovação da reforma trabalhista e os pontos de comunicação com as reformas da Previdência e a propaganda político-governamental sobre o déficit da previdência como justificadores das reformas previdenciárias que se sucederam. Introduzidos os motivos determinantes das reformas, os autores trazem reflexões pontuais sobre as peculiaridades do processo judicial previdenciário e comunicam todo o aspecto introdutório com: a) Teoria Geral do processo com ênfase na atividade probatória; b) O Direito à prova justa como base do devido processo legal;c) Críticas sobre o Juiz como único destinatário da prova, livre convencimento motivado e o dever de imparcialidade em confronto com o juiz impulsionador da atividade probatória; d) O instituto do ônus da prova a partir da teoria dos direitos fundamentais; e) Alguns dos principais primados do Processo Judicial Previdenciário. Após toda a contextualização que consideram necessária ao aprofundamento no tema central, os autores falam especificamente das microrreformas da previdência mais recentese que antecederam a reforma da previdência materializada na EC 103/2019, as quais tentaram restringir o acesso a benefícios previdenciários sociais e públicos, cotejadas com a mudança de conformação do Estado.
Autor(es):
Alan Da Costa Macedo E Fernanda Carvalho Campos E Macedo
Dimensões:
0,0cm x 0,0cm x 21,0cm
Páginas:
200
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788536299860
Código:
189516
Código de barras:
9788536299860
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
320
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Nesta obra, os autores trazem um aprofundado exame das questões processuais decorrentes das microrreformas da previdência sob a ótica de um processo justo, que considere a efetividade dos direitos sob um viés garantista, baseado nos primados processuais constitucionais correspondentes. No livro, aborda-se a Previdência Social como pilar da Seguridade Social no mundo, a reforma orçamentária no contexto da Emenda do Teto de gastos públicos, a aprovação da reforma trabalhista e os pontos de comunicação com as reformas da Previdência e a propaganda político-governamental sobre o déficit da previdência como justificadores das reformas previdenciárias que se sucederam. Introduzidos os motivos determinantes das reformas, os autores trazem reflexões pontuais sobre as peculiaridades do processo judicial previdenciário e comunicam todo o aspecto introdutório com: a) Teoria Geral do processo com ênfase na atividade probatória; b) O Direito à prova justa como base do devido processo legal;c) Críticas sobre o Juiz como único destinatário da prova, livre convencimento motivado e o dever de imparcialidade em confronto com o juiz impulsionador da atividade probatória; d) O instituto do ônus da prova a partir da teoria dos direitos fundamentais; e) Alguns dos principais primados do Processo Judicial Previdenciário. Após toda a contextualização que consideram necessária ao aprofundamento no tema central, os autores falam especificamente das microrreformas da previdência mais recentese que antecederam a reforma da previdência materializada na EC 103/2019, as quais tentaram restringir o acesso a benefícios previdenciários sociais e públicos, cotejadas com a mudança de conformação do Estado.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Alan Da Costa Macedo E Fernanda Carvalho Campos E Macedo
    Dimensões:
    0,0cm x 0,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    200
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788536299860
    Código:
    189516
    Código de barras:
    9788536299860
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    320