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Cód. Produto: 9788584405251

Astreintes: Teoria e Prática

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A presente obra analisa as astreintes, em abordagem que se encontra em conformidade com o novel Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). A espécie em estudo, ante sua inegável natureza coercitiva, é poderosa ferramenta à disposição dos magistrados para compelir o devedor a obedecer uma determinação judicial de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. Justifica-se, então, imputar-lhe elevada importância no cumprimento da efetivação das decisões judiciais. Com efeito, o seu uso de forma correta, a partir de regras objetivas e de conhecimento prévio, é determinante para melhoria do acesso à justiça e para a manutenção da Ordem Jurídica esperada em uma Democracia. Todavia, malgrado o instituto em apreço, da forma utilizada hodiernamente, já esteja previsto no Ordenamento Jurídico Pátrio há mais de duas décadas, ainda persistem diversas controvérsias quanto a sua utilização. Ao engendrar pela leitura que se inicia, o leitor, além de aprofundar seus conhecimentos sobre as astreintes, saberá quais são estes pontos controvertidos e como a jurisprudência pátria vem se posicionando em relação aos mesmos.
Autor(es):
Edenildo Souza Couto
Dimensões:
1,0cm x 14,0cm x 21,0cm
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788584405251
Código:
9788584405251
Código de barras:
9788584405251
Peso:
160
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A presente obra analisa as astreintes, em abordagem que se encontra em conformidade com o novel Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). A espécie em estudo, ante sua inegável natureza coercitiva, é poderosa ferramenta à disposição dos magistrados para compelir o devedor a obedecer uma determinação judicial de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. Justifica-se, então, imputar-lhe elevada importância no cumprimento da efetivação das decisões judiciais. Com efeito, o seu uso de forma correta, a partir de regras objetivas e de conhecimento prévio, é determinante para melhoria do acesso à justiça e para a manutenção da Ordem Jurídica esperada em uma Democracia. Todavia, malgrado o instituto em apreço, da forma utilizada hodiernamente, já esteja previsto no Ordenamento Jurídico Pátrio há mais de duas décadas, ainda persistem diversas controvérsias quanto a sua utilização. Ao engendrar pela leitura que se inicia, o leitor, além de aprofundar seus conhecimentos sobre as astreintes, saberá quais são estes pontos controvertidos e como a jurisprudência pátria vem se posicionando em relação aos mesmos.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Edenildo Souza Couto
    Dimensões:
    1,0cm x 14,0cm x 21,0cm
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788584405251
    Código:
    9788584405251
    Código de barras:
    9788584405251
    Peso:
    160