Muito se discute sobre Blockchain e Criptomoedas no âmbito econômico, mas o assunto ainda é pouco explorado no campo jurídico, em grande parte devido ao fato de que o Direito tem grande dificuldade em acompanhar a inovação tecnológica. Assim, a presente obra busca explorar alguns dos aspectos jurídicos ligados a Criptomoedas e como elas devem ser consideradas segundo o ordenamento jurídico nacional, iniciando uma série de discussões de suma importância a se lidar com o assunto. Afinal, qual seria a natureza jurídica das Criptomoedas? Como se encaixam no ordenamento jurídico brasileiro? Qual seria a melhor maneira de lidar com este fenômeno no âmbito da legislação nacional? Respostas a estas perguntas podem ser encontradas nas páginas deste livro, mas ainda há diversas outras perguntas que merecem resposta.