Campanha Eleitoral Teoria e Prática
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- Autor(es):
- Antônio Augusto Mayer dos Santos
- Dimensões:
- 2,0cm x 16,0cm x 23,0cm
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788576995180
- Código:
- 9788576995180
- Código de barras:
- 9788576995180
- Peso:
- 680
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Informações do produtoEste é um livro de conteúdo doutrinário com feições práticas. Objetiva abordar institutos jurídicos previstos no Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, alguns dos quais ocasionalmente ignorados no contexto da literatura especializada. No intuito de alcançar a correta compreensão de conceitos estudados com profundidade, resultou de extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Partindo do princípio de que as campanhas eleitorais se efetivam por etapas, que cada uma delas tem situações muito próprias e que as inovações legislativas trazidas pelas Leis nºs 12.891/13 e 13.165/15 modificaram parâmetros até então vigentes, a obra aborda amplo espectro de situações fáticas. Propõe-se a ampliar o debate pragmático e comentar, de forma sistematizada, os artigos legais pertinentes, sempre que possível suscitando as questões controvertidas e acirradas que caracterizam cada um dos temas analisados. Tendo em mira conferir efetividade e essencialidade não apenas aos operadores do Direito, mas para todos aqueles que se envolvem no processo eleitoral, buscou-se, além da interpretação das disposições legais, as contribuições da doutrina especializada, bem como a jurisprudência consolidada sobre os assuntos organizados e sistematizados.
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Especificações
- Autor(es):
- Antônio Augusto Mayer dos Santos
- Dimensões:
- 2,0cm x 16,0cm x 23,0cm
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788576995180
- Código:
- 9788576995180
- Código de barras:
- 9788576995180
- Peso:
- 680