Cód. Produto: 140744
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Código de Defesa do Consumidor - 10ª Edição (2020)
Editora:
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A décima edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público.A legislação desta edição está atualizada até o dia 30.12.2019.
- Autor(es):
- Editoria Jurídica da Editora Manole
- Dimensões:
- 15,0cm x 10,0cm x 1,0cm
- Páginas:
- 48
- Acabamento:
- MATERIAL IMPERMEAVEL
- ISBN:
- 9788520462836
- Código:
- 140744
- Código de barras:
- 9788520462836
- Volume:
- 10
- Edição:
- 10
- Peso:
- 110
-
Informações do produto
A décima edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público.A legislação desta edição está atualizada até o dia 30.12.2019. -
Especificações
- Autor(es):
- Editoria Jurídica da Editora Manole
- Dimensões:
- 15,0cm x 10,0cm x 1,0cm
- Páginas:
- 48
- Acabamento:
- MATERIAL IMPERMEAVEL
- ISBN:
- 9788520462836
- Código:
- 140744
- Código de barras:
- 9788520462836
- Volume:
- 10
- Edição:
- 10
- Peso:
- 110