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Cód. Produto: 9788576252238

Código de Mineração de A a Z

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O Código de Mineração de A a Z é apresentado pelos autores sob a forma de perguntas e respostas no próprio texto original da lei, seguido de notas, comentários e atualizações com o que há de mais recente na legislação de referência. Além do Código Mineração inteiramente comentado e anotado o livro é complementado por anexos e suplementos. Merece destaque o Quadro Resumo sobre os Regimes Legais de Exploração e Aproveitamento dos Bens Minerais, os Artigos da Constituição Federal que fazem referência a mineração, seguidos de notas, comentários, citação e remissão a leis e dispositivos correlatos,o Regime de Licenciamento (Lei Federal n.º 6.567/78 igualmente comentada, anotada e com exemplos ou modelos de licença específica),o Regime de Permissão de Extração Mineral (parágrafo único do art.2º do Código de Mineração), Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (Lei n.º 7.805, de 18 /07/89 e toda legislação correlata) e - novidade desta edição -o Regulamento do Código de Mineração ( Decreto n.º 62.934, de 02/07/68 e alterações).
Autor(es):
Hildebrando Herrmann, Eliane Pereira Rodrigues Poveda & Marcus Vinicius Lopes da Silvaa>div
Dimensões:
2,0cm x 16,0cm x 23,0cm
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788576252238
Código:
9788576252238
Código de barras:
9788576252238
Peso:
470
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O Código de Mineração de A a Z é apresentado pelos autores sob a forma de perguntas e respostas no próprio texto original da lei, seguido de notas, comentários e atualizações com o que há de mais recente na legislação de referência. Além do Código Mineração inteiramente comentado e anotado o livro é complementado por anexos e suplementos. Merece destaque o Quadro Resumo sobre os Regimes Legais de Exploração e Aproveitamento dos Bens Minerais, os Artigos da Constituição Federal que fazem referência a mineração, seguidos de notas, comentários, citação e remissão a leis e dispositivos correlatos,o Regime de Licenciamento (Lei Federal n.º 6.567/78 igualmente comentada, anotada e com exemplos ou modelos de licença específica),o Regime de Permissão de Extração Mineral (parágrafo único do art.2º do Código de Mineração), Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (Lei n.º 7.805, de 18 /07/89 e toda legislação correlata) e - novidade desta edição -o Regulamento do Código de Mineração ( Decreto n.º 62.934, de 02/07/68 e alterações).
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Hildebrando Herrmann, Eliane Pereira Rodrigues Poveda & Marcus Vinicius Lopes da Silvaa>div
    Dimensões:
    2,0cm x 16,0cm x 23,0cm
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788576252238
    Código:
    9788576252238
    Código de barras:
    9788576252238
    Peso:
    470