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Cód. Produto: 9788576252696

Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e Legislação Federal Correlata - Tomo 1

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Esta Coletânea, publicada em três volumes, foi organizada pelos advogados Adyr Sebastião Ferreira, Alessandra Galli, Alessandro Panasolo, Daniela Roberta Slongo e Fabiano Augusto Piazza Baracat, com a fundamental participação de vários coautores, membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. A obra contempla em seu primeiro tomo as competências constitucionais ambientais, no âmbito da união, dos estados e dos municípios, reúne os dispositivos da constituição federal da república do Brasil de 1988 e da constituição do estado do Paraná referentes ao tema, assim como da política nacional do meio ambiente, oferecendo ao leitor uma visão geral sobre a questão. Além disto, ainda no tomo 1, temos o capítulo - outras normas ambientais fundamentais - para que o leitor possa dispor, de forma sistemática, dos instrumentos legais mais relevantes para facilitar sua atuação. No tomo 2 são abordados os temas: biodiversidade e florestas, já com a recente lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, o tão polêmico código florestal Brasileiro; e licenciamento ambiental, fiscalização e crimes ambientais. O tomo 3 trata do controle das poluições, a gestão de resíduos e produtos perigosos; recursos hídricos e o gerenciamento costeiro. Obra destinada a profissionais de todas as áreas que se dedicam à matéria ambiental.
Autor(es):
Adyr Sebastião Ferreira, Alessandra Galli, Alessandro Panasolo & Outros (Organizadores)
Dimensões:
1,0cm x 16,0cm x 23,0cm
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788576252696
Código:
9788576252696
Código de barras:
9788576252696
Peso:
510
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Esta Coletânea, publicada em três volumes, foi organizada pelos advogados Adyr Sebastião Ferreira, Alessandra Galli, Alessandro Panasolo, Daniela Roberta Slongo e Fabiano Augusto Piazza Baracat, com a fundamental participação de vários coautores, membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. A obra contempla em seu primeiro tomo as competências constitucionais ambientais, no âmbito da união, dos estados e dos municípios, reúne os dispositivos da constituição federal da república do Brasil de 1988 e da constituição do estado do Paraná referentes ao tema, assim como da política nacional do meio ambiente, oferecendo ao leitor uma visão geral sobre a questão. Além disto, ainda no tomo 1, temos o capítulo - outras normas ambientais fundamentais - para que o leitor possa dispor, de forma sistemática, dos instrumentos legais mais relevantes para facilitar sua atuação. No tomo 2 são abordados os temas: biodiversidade e florestas, já com a recente lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, o tão polêmico código florestal Brasileiro; e licenciamento ambiental, fiscalização e crimes ambientais. O tomo 3 trata do controle das poluições, a gestão de resíduos e produtos perigosos; recursos hídricos e o gerenciamento costeiro. Obra destinada a profissionais de todas as áreas que se dedicam à matéria ambiental.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Adyr Sebastião Ferreira, Alessandra Galli, Alessandro Panasolo & Outros (Organizadores)
    Dimensões:
    1,0cm x 16,0cm x 23,0cm
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788576252696
    Código:
    9788576252696
    Código de barras:
    9788576252696
    Peso:
    510