Concessões No Setor Elétrico Brasileiro - Evolução e Perspectivas
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- Autor(es):
- Joisa Companher
- Dimensões:
- 2,0cm x 16,0cm x 23,0cm
- Páginas:
- 346
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9786586214727
- Código:
- 188473
- Código de barras:
- 9786586214727
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 555
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Informações do produtoExistem temas no Setor Elétrico Brasileiro que são de reconhecida atualidade e relevância, alguns fundamentais para a própria continuidade dos negócios, e ainda sim são muito pouco estudados. É justamente o caso do regime das concessões e, em especial, o tema da prorrogação das concessões. Em grande medida, compreende-se a ausência de estudos sobre a concessão, já que foram muitas décadas em que as concessões no setor eram dadas para empresas estatais sem licitação, sem contrato de concessão e em muitos casos sem prazo. Somente a partir das Lei 8.987 e 9.074, ambas de 1995, e com as privatizações no final nos anos 1990, é que tivemos a formalização das concessões com contratos e prazos definidos. Por isso, é com grande satisfação que apresento este primoroso trabalho, que sistematiza o regime das concessões no setor elétrico nos segmentos de geração, transmissão e distribuição, história a gênese e a transformação do instituto ao longo dos anos, aprofunda o debate sobre a prorrogação, tanto observando experiência brasileira como a internacional, bem como propõe abordagens práticas e aprimoramentos. Além disso, consegue aliar com rara felicidade uma abordagem detalhada dos fundamentos jurídicos com uma análise exaustiva dos aspectos econômicos e regulatórios.
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Especificações
- Autor(es):
- Joisa Companher
- Dimensões:
- 2,0cm x 16,0cm x 23,0cm
- Páginas:
- 346
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9786586214727
- Código:
- 188473
- Código de barras:
- 9786586214727
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 555