Constituição Federal - 10ª Edição (2024)
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- Autor(es):
- Guilherme Peña de Moraes
- Dimensões:
- 2,0cm x 14,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 370
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9786561200011
- Código:
- 310086
- Código de barras:
- 9786561200011
- Volume:
- 10
- Edição:
- 10
- Peso:
- 380
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Informações do produtoA Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 132/2023; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2023, disponível no site. Boa leitura! Equipe FOCO
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Especificações
- Autor(es):
- Guilherme Peña de Moraes
- Dimensões:
- 2,0cm x 14,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 370
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9786561200011
- Código:
- 310086
- Código de barras:
- 9786561200011
- Volume:
- 10
- Edição:
- 10
- Peso:
- 380