Constituição Federal 2023 - 31ºED.
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- Autor(es):
- JAIR LOT VIEIRA
- Dimensões:
- 21,0cm x 14,0cm x 2,1cm
- Páginas:
- 416
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9786556601045
- Código:
- 197464
- Código de barras:
- 9786556601045
- Volume:
- 31
- Edição:
- 31
- Peso:
- 480
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Informações do produtoSUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). Inclui:Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto nº 10.932, de 10.1.2022;Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública; Emendas Constitucionais na íntegra; Índice remissivo.
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Especificações
- Autor(es):
- JAIR LOT VIEIRA
- Dimensões:
- 21,0cm x 14,0cm x 2,1cm
- Páginas:
- 416
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9786556601045
- Código:
- 197464
- Código de barras:
- 9786556601045
- Volume:
- 31
- Edição:
- 31
- Peso:
- 480