Contribuições Sociais
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- Autor(es):
- KIYOSHI HARARA
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 10,8cm
- Páginas:
- 12
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788522498369
- Código:
- 140314
- Código de barras:
- 9788522498369
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 510
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Informações do produtoEsta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada de nossos tribunais.O Capítulo 1 discorre sobre noções genéricas de tributos e suas espécies.O Capítulo 2 faz a abordagem dos princípios constitucionais tributários aplicáveis à contribuição social, trazendo à colação as últimas manifestações da Corte Suprema acerca da imunidade das entidades beneficentes de assistência social. O Capítulo 3 traz noções atualizadas sobre a obrigação tributária e a teoria do fato gerador, esmiuçando cada um de seus aspectos.O Capítulo 4 discorre sobre o crédito tributário, abordando as noções sobre a constituição do crédito tributário, sua suspensão e extinção; decadência, prescrição, isenção e anistia.O Capítulo 5 aborda as contribuições sociais inseridas no Sistema Tributário Nacional, formando três categorias distintas: a de intervenção no domínio econômico; a de interesse das categorias econômicas e profissionais; e as de seguridade social. Nada menos que 15 contribuições sociais diversas são estudadas pormenorizadamente, procurando dissipar as dúvidas reinantes na doutrina especializada e na jurisprudência de nossos tribunais.Finalmente, o Capítulo 6 traz oito temas polêmicos ainda não pacificados na doutrina e na jurisprudência, externando a opinião do autor, que entende ser acertada, por harmonizar-se com o sistema jurídico como um todo.Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação. Instrumento de trabalho útil para os operadores do direito em geral e indispensável àqueles que lidam com a matéria tributária. Recomendado para candidatos de concursos públicos.
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Especificações
- Autor(es):
- KIYOSHI HARARA
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 10,8cm
- Páginas:
- 12
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788522498369
- Código:
- 140314
- Código de barras:
- 9788522498369
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 510