Há muito se diz que as grandes discussões, propostas e decisões sobre a ciência do direito no século XXI tenderiam a se afastar das Universidades, deslocando-se para as associações de cultura, que cresceriam em importância como força social, especialmente no fomento e difusão desses debates.

A presente obra é a prova concreta dessa tendência, representando mais uma das tradicionais (e inúmeras) iniciativas culturais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) que, agora, nas comemorações dos seus 141 anos de existência, brinda a comunidade jurídica com o resultado de seu tradicional Concurso de Monografia Jurídica – Esther de Figueiredo Ferraz, Concurso este, lembre-se, rende justa homenagem a Professora, Advogada, a primeira Mulher a ocupar o cargo de Ministra da Educação e Cultura, grandezas pessoais que acabam por ostentar a preocupação do IASP com temas polêmicos e de alta relevância nacional, a instigar a ampla participação e produção da academia.