A prova penal, sua produção e eficácia à luz das normativas internacionais e a compreensão de seu fenômeno no direito estrangeiro, sempre sob o paradigma do respeito às garantias fundamentais, foram objeto de madura pesquisa e arguta reflexão. As razoes para a escolha do tema e a definição do objeto de estudo desta obra superam problemas como o recurso à soberania nacional e à ordem pública para dificultar o processamento da cooperação jurídica internacional nos diversos sistemas jurídicos, além de tornar mais dinâmico o instituto da cooperação jurídica internacional em matéria penal. Esta obra demonstra que a maior eficácia da prova produzida no exterior e a eficiência superior da cooperação jurídica internacional pressupõem o reconhecimento da existência de um padrão normativo universal em matéria de garantias processuais.