Curso de Direito Imobiliário
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- Autor(es):
- Atlas
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 22,7cm
- Páginas:
- 488
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788597000320
- Código:
- 9788597000320
- Código de barras:
- 9788597000320
- Volume:
- 12
- Edição:
- 12
- Peso:
- 690
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Informações do produtoEste livro aborda os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico Direito das Coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da Lei de Registro Públicos, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro. São apresentados, ainda, os aspectos da compra e venda, da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelamento do solo urbano, questões de shopping center e multipropriedade, o Estatuto da Cidade e o Patrimônio de Afetação, segundo a nova tentativa de sua eficácia, através da Lei nº 10.931/2004, que alterou diversas normas, inclusive dispositivos do ainda intitulado novo Código Civil brasileiro. Acompanham os temas estudados decisões dos diversos tribunais do país, inseridas para validade das posições assumidas, priorizando-se, sempre que possível, a visão do STF e do STJ. O texto privilegia sempre que necessário e com viés atualizador a jurisprudência dos Tribunais diversos e Superiores, sem deixar de distinguir e tentar prescindir das simples decisões acidentárias e meramente formais, daquelas que se podem classificar como de reiterada consolidação (jurisprudenciais em sentido próprio), ou porque ofereçam coerência e perspectiva de mudança conceitual de certo conflito ou fato jurídico em hipótese. Livro-texto para as disciplinas Direito Imobiliário, Direito das Coisas e Direitos Reais nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Recomendado para advogados e profissionais que atuam no mercado imobiliário.
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Especificações
- Autor(es):
- Atlas
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 22,7cm
- Páginas:
- 488
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788597000320
- Código:
- 9788597000320
- Código de barras:
- 9788597000320
- Volume:
- 12
- Edição:
- 12
- Peso:
- 690