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Cód. Produto: 9788597000320

Curso de Direito Imobiliário

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Este livro aborda os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico Direito das Coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da Lei de Registro Públicos, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro. São apresentados, ainda, os aspectos da compra e venda, da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelamento do solo urbano, questões de shopping center e multipropriedade, o Estatuto da Cidade e o Patrimônio de Afetação, segundo a nova tentativa de sua eficácia, através da Lei nº 10.931/2004, que alterou diversas normas, inclusive dispositivos do ainda intitulado novo Código Civil brasileiro.    Acompanham os temas estudados decisões dos diversos tribunais do país, inseridas para validade das posições assumidas, priorizando-se, sempre que possível, a visão do STF e do STJ. O texto privilegia sempre que necessário e com viés atualizador a jurisprudência dos Tribunais diversos e Superiores, sem deixar de distinguir e tentar prescindir das simples decisões acidentárias e meramente formais, daquelas que se podem classificar como de reiterada consolidação (jurisprudenciais em sentido próprio), ou porque ofereçam coerência e perspectiva de mudança conceitual de certo conflito ou fato jurídico em hipótese. Livro-texto para as disciplinas Direito Imobiliário, Direito das Coisas e Direitos Reais nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Recomendado para advogados e profissionais que atuam no mercado imobiliário.
Autor(es):
Atlas
Dimensões:
24,0cm x 17,0cm x 22,7cm
Páginas:
488
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788597000320
Código:
9788597000320
Código de barras:
9788597000320
Volume:
12
Edição:
12
Peso:
690
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Este livro aborda os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico Direito das Coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da Lei de Registro Públicos, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro. São apresentados, ainda, os aspectos da compra e venda, da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelamento do solo urbano, questões de shopping center e multipropriedade, o Estatuto da Cidade e o Patrimônio de Afetação, segundo a nova tentativa de sua eficácia, através da Lei nº 10.931/2004, que alterou diversas normas, inclusive dispositivos do ainda intitulado novo Código Civil brasileiro.    Acompanham os temas estudados decisões dos diversos tribunais do país, inseridas para validade das posições assumidas, priorizando-se, sempre que possível, a visão do STF e do STJ. O texto privilegia sempre que necessário e com viés atualizador a jurisprudência dos Tribunais diversos e Superiores, sem deixar de distinguir e tentar prescindir das simples decisões acidentárias e meramente formais, daquelas que se podem classificar como de reiterada consolidação (jurisprudenciais em sentido próprio), ou porque ofereçam coerência e perspectiva de mudança conceitual de certo conflito ou fato jurídico em hipótese. Livro-texto para as disciplinas Direito Imobiliário, Direito das Coisas e Direitos Reais nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Recomendado para advogados e profissionais que atuam no mercado imobiliário.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Atlas
    Dimensões:
    24,0cm x 17,0cm x 22,7cm
    Páginas:
    488
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788597000320
    Código:
    9788597000320
    Código de barras:
    9788597000320
    Volume:
    12
    Edição:
    12
    Peso:
    690