Curso de Direito Penal - Parte Especial - Volume III - 17ª Edição (2020)
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Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal
Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 212 do Código Penal
Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial - Artigos 213 a 361 do Código Penal
Na 16 do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 213 a 361 do estatuto repressivo.
Na 17 do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 213 a 361 do estatuto repressivo.
O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019, que alterou a Lei Maria da Penha para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, a mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça; da Lei nº 13.834, de 4 de junho de 2019, que tipificou o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral; da Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019, que dispôs sobre os crimes de abuso de autoridade; da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, dentre outras publicadas em 2019 e com as novas Súmulas do STJ.
- Autor(es):
- GRECO, ROGERIO
- Dimensões:
- 4,0cm x 17,0cm x 24,0cm
- Páginas:
- 1152
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788529900315
- Código:
- 141352
- Código de barras:
- 9788529900315
- Volume:
- 17
- Edição:
- 17
- Peso:
- 1400
-
Informações do produtoOs volumes estão divididos da seguinte forma:
Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal
Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 212 do Código Penal
Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial - Artigos 213 a 361 do Código Penal
Na 16 do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 213 a 361 do estatuto repressivo.
Na 17 do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 213 a 361 do estatuto repressivo.
O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019, que alterou a Lei Maria da Penha para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, a mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça; da Lei nº 13.834, de 4 de junho de 2019, que tipificou o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral; da Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019, que dispôs sobre os crimes de abuso de autoridade; da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, dentre outras publicadas em 2019 e com as novas Súmulas do STJ. -
Especificações
- Autor(es):
- GRECO, ROGERIO
- Dimensões:
- 4,0cm x 17,0cm x 24,0cm
- Páginas:
- 1152
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788529900315
- Código:
- 141352
- Código de barras:
- 9788529900315
- Volume:
- 17
- Edição:
- 17
- Peso:
- 1400