O programa de semiótica jurídica a que me proponho desenvolver pretende conservar um caráter sistemático e não de mera aplicação de recursos da semiótica para a elucidação de problemas na área jurídica. A razão para tal escolha é oferecer um referencial teórico que, diante de uma necessidade de esclarecer-se um problema no futuro, possa ser utilizado pelo profissional do direito. Conservará, consequentemente, o caráter filosófico e formal com que foi concebido. Suas hipóteses iniciais serão expostas e discutidas. Delas se deduzirão, em etapas sucessivas, as classes de signos que pretendem representar as modalidades essências de pensamento, com isso tendo o estudioso o instrumento teórico para a representação do fenômeno que lhe interessa elucidar.