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Cód. Produto: 67637

Das Taxas Aspectos Jurídicos e Caracterização

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As divergências, doutrinárias e jurisprudenciais, continuam fazendo parte dos debates em simpósios especializados, em salas de aula da graduação e da pós-graduação que estudam as taxas e junto aos processos levados à apreciação dos Tribunais. Posições sedimentadas têm sido colocadas à prova com novas compreensões a respeito do tema e não raras vezes a jurisprudência, enfocando novos ângulos de análise, tem reconhecido como indevidas determinadas taxas que outrora eram confortadas e tem validado outras que no passado eram expurgadas por máculas legais ou constitucionais. A evolução do pensamento jurídico ganha novas proporções quando as taxas centralizam as discussões, justificando o lançamento desta 4, que se atualiza com os novos caminhos traçados.
Autor(es):
JANCZESKI, CELIO ARMANDO
Dimensões:
0,8cm x 15,0cm x 21,0cm
Páginas:
144
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788536221267
Código:
67637
Código de barras:
9788536221267
Volume:
5
Edição:
5
Peso:
170
  • Informações do produto Seta - Abrir
    As divergências, doutrinárias e jurisprudenciais, continuam fazendo parte dos debates em simpósios especializados, em salas de aula da graduação e da pós-graduação que estudam as taxas e junto aos processos levados à apreciação dos Tribunais. Posições sedimentadas têm sido colocadas à prova com novas compreensões a respeito do tema e não raras vezes a jurisprudência, enfocando novos ângulos de análise, tem reconhecido como indevidas determinadas taxas que outrora eram confortadas e tem validado outras que no passado eram expurgadas por máculas legais ou constitucionais. A evolução do pensamento jurídico ganha novas proporções quando as taxas centralizam as discussões, justificando o lançamento desta 4, que se atualiza com os novos caminhos traçados.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    JANCZESKI, CELIO ARMANDO
    Dimensões:
    0,8cm x 15,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    144
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788536221267
    Código:
    67637
    Código de barras:
    9788536221267
    Volume:
    5
    Edição:
    5
    Peso:
    170