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Cód. Produto: 108885

Delação Premiada A Atuação do Estado e a Relevância da Voluntariedade do Colaborador com a Justiça

Autor(es):
Editora:
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O debate sobre a colaboração premiada tem suscitado questões relevantes e polêmicas no cenário jurídico atual. Ao passo que cresceu a utilização do instituto na prática forense, cresceu também a necessidade de enfrentar estas questões e propor soluções. A obra procura cumprir este objetivo. Seu ponto fulcral é o estudo da voluntariedade da colaboração premiada, aspecto dos mais controversos neste cenário. Num primeiro momento, mergulha-se no universo da co¬laboração premiada, buscando uma compreensão ampla do instituto por meio da análise de sua aplicação no direito estrangeiro (especificamente Itália, Alemanha, Argentina e na common law) e de sua evolução histórica no cenário jurídico nacional. Num segundo momento, procura-se emoldurar a discipli¬na legal relativa aos acordos de colaboração, conciliando-a à eficiência e ao garantismo processual. Por fim, passa-se a uma análise do que é a vontade efetiva e de como é possível identificá-la, relacionando-a à proteção que lhe é conferida pelo Direito. A identificação desta proteção, por meio do requisito da voluntariedade, conduz à interpretação dos acordos de colaboração à luz da teoria dos jogos, método que dá maior completude ao estudo, principalmente no que diz respeito a possíveis violações da voluntariedade e suas respectivas consequências jurídicas.
Autor(es):
COSTA, LEONARDO DANTAS
Dimensões:
1,2cm x 15,0cm x 21,0cm
Páginas:
230
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788536267050
Código:
108885
Código de barras:
9788536267050
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
310
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O debate sobre a colaboração premiada tem suscitado questões relevantes e polêmicas no cenário jurídico atual. Ao passo que cresceu a utilização do instituto na prática forense, cresceu também a necessidade de enfrentar estas questões e propor soluções. A obra procura cumprir este objetivo. Seu ponto fulcral é o estudo da voluntariedade da colaboração premiada, aspecto dos mais controversos neste cenário. Num primeiro momento, mergulha-se no universo da co¬laboração premiada, buscando uma compreensão ampla do instituto por meio da análise de sua aplicação no direito estrangeiro (especificamente Itália, Alemanha, Argentina e na common law) e de sua evolução histórica no cenário jurídico nacional. Num segundo momento, procura-se emoldurar a discipli¬na legal relativa aos acordos de colaboração, conciliando-a à eficiência e ao garantismo processual. Por fim, passa-se a uma análise do que é a vontade efetiva e de como é possível identificá-la, relacionando-a à proteção que lhe é conferida pelo Direito. A identificação desta proteção, por meio do requisito da voluntariedade, conduz à interpretação dos acordos de colaboração à luz da teoria dos jogos, método que dá maior completude ao estudo, principalmente no que diz respeito a possíveis violações da voluntariedade e suas respectivas consequências jurídicas.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    COSTA, LEONARDO DANTAS
    Dimensões:
    1,2cm x 15,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    230
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788536267050
    Código:
    108885
    Código de barras:
    9788536267050
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    310