Delação Premiada A Atuação do Estado e a Relevância da Voluntariedade do Colaborador com a Justiça
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- Autor(es):
- COSTA, LEONARDO DANTAS
- Dimensões:
- 1,2cm x 15,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 230
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536267050
- Código:
- 108885
- Código de barras:
- 9788536267050
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 310
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Informações do produtoO debate sobre a colaboração premiada tem suscitado questões relevantes e polêmicas no cenário jurídico atual. Ao passo que cresceu a utilização do instituto na prática forense, cresceu também a necessidade de enfrentar estas questões e propor soluções. A obra procura cumprir este objetivo. Seu ponto fulcral é o estudo da voluntariedade da colaboração premiada, aspecto dos mais controversos neste cenário. Num primeiro momento, mergulha-se no universo da co¬laboração premiada, buscando uma compreensão ampla do instituto por meio da análise de sua aplicação no direito estrangeiro (especificamente Itália, Alemanha, Argentina e na common law) e de sua evolução histórica no cenário jurídico nacional. Num segundo momento, procura-se emoldurar a discipli¬na legal relativa aos acordos de colaboração, conciliando-a à eficiência e ao garantismo processual. Por fim, passa-se a uma análise do que é a vontade efetiva e de como é possível identificá-la, relacionando-a à proteção que lhe é conferida pelo Direito. A identificação desta proteção, por meio do requisito da voluntariedade, conduz à interpretação dos acordos de colaboração à luz da teoria dos jogos, método que dá maior completude ao estudo, principalmente no que diz respeito a possíveis violações da voluntariedade e suas respectivas consequências jurídicas.
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Especificações
- Autor(es):
- COSTA, LEONARDO DANTAS
- Dimensões:
- 1,2cm x 15,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 230
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536267050
- Código:
- 108885
- Código de barras:
- 9788536267050
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 310