Diálogos Institucionais e Ativismo
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- Autor(es):
- Cecília de Almeida Silva
- Dimensões:
- 0,9cm x 15,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 152
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536229928
- Código:
- 93826
- Código de barras:
- 9788536229928
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 180
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Informações do produtoAs teorias dos diálogos, seguindo os modelos expostos nesta obra, revelaram-se aptas a permitir um esboço de desenho institucional que não se limita ao mero reconhecimento da supremacia do Poder Judiciário nos termos do artigo 102, caput, da Constituição de 1988. Pelo contrário, elas revelam que há uma dinâmica político-constitucional mais complexa, com a prevalência de significativas interações institucionais entre o Legislativo e o Judiciário - que hoje acontecem, mas sob o véu sempre menos democrático, da menor visibilidade. Nesse direcionamento, é importante a contribuição da obra na prevenção do ativismo: de um lado, desnudando que ao Legislativo sempre será possível reagir à decisão judicial questionada - e se ele assim não o faz é por sua própria escolha política, e não por força de uma cláusula de barreira decorrente da supremacia no sentido mais tradicional; de outro, há sempre um elemento mínimo de constrição ao excesso de ativismo quando a corte tem por claro que sua deliberação pode ser revertida pelo Parlamento, quando este traduz um juízo de repúdio aos excessos da criação judicial.
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Especificações
- Autor(es):
- Cecília de Almeida Silva
- Dimensões:
- 0,9cm x 15,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 152
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536229928
- Código:
- 93826
- Código de barras:
- 9788536229928
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 180