O livro tem como principal objetivo identificar meios que busquem garantir a efetividade do direito fundamental à saúde a partir da análise da atuação do Judiciário e dos instrumentos de participação popular nessa área, no Município de João Pessoa. A judicialização da saúde, ao mesmo tempo em que é instrumento de garantia das prestações sanitárias, cria paradoxos e distorções no Sistema Único de Saúde. Esta obra busca demonstrar que a judicialização, por si só, não é o caminho para a resolução do tema, sendo necessária a implan¬tação de mecanismos para sua juridicização (desjudicialização), por meio de medidas administrativas e do diálogo institucional envolvendo o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, a De¬fensoria e a sociedade.