Direito Ambiental
Tipo de entrega | Entrega* | Valor |
---|
* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.
- Autor(es):
- TELMA CHIUVITE
- Dimensões:
- 0,5cm x 22,0cm x 29,0cm
- Páginas:
- 6
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788577111602
- Código:
- 82317
- Código de barras:
- 9788577111602
- Volume:
- 2
- Edição:
- 2
- Peso:
- 70
-
Informações do produtoPrincípios e definições do Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental. As diferentes tutelas do meio ambiente. Aspectos da responsabilidade civil ambiental. Tutela administrativa. Tutela penal. Tutela jurisdicional do meio ambiente: ação civil pública; ação popular; mandado de segurança; mandado de injunção; ação direta de inconstitucionalidade ou ato normativo e ação direta de constitucionalidade.
-
Especificações
- Autor(es):
- TELMA CHIUVITE
- Dimensões:
- 0,5cm x 22,0cm x 29,0cm
- Páginas:
- 6
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788577111602
- Código:
- 82317
- Código de barras:
- 9788577111602
- Volume:
- 2
- Edição:
- 2
- Peso:
- 70