Na oportunidade da comemoração dos 25 anos da Constituição Federal Brasileira, é lançado este segundo título da Coleção Direito Ambiental - Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental, onde se faz uma revisita à temática dos Direitos Fundamentais em uma era de desafios assombrosos, na qual a civilização humana confronta-se com o enigma ambiental do rastro humano em escala global. Concomitantemente, convive-se com a esperança no conhecimento sensato com a natureza, como componente para harmonizar a produção com os imperativos humanos, em adequado desenvolvimento econômico e social. É nesse contexto de temas complexos, explorados por diversos atores, em um painel interdisciplinar, que se articulam teorias na área jurídica com conceitos relacionados a questões ambientais, em temas emblemáticos, concernentes ao estado democrático de direito. Esta obra é destinada não só aos operadores do Direito, como também a profissionais e estudantes de outras áreas do saber. Os quatro volumes que compõem a Coleção Direito Ambiental - Princípios Gerais do Direito Ambiental; Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental; Bens e Recursos Ambientais e o Direito Ambiental; e Espaços Especialmente Protegidos e o Direito Ambiental - abordam o estado atual do conhecimento em quatro âmbitos inter-relacionados. Assim, em cada volume, consegue-se integrar campos que, mesmo quando compreendidos em separado, são considerados dentro de uma visão abrangente e transdisciplinar.