CONFORME:
- Lei 13.798/2019 - Institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
- Lei 13.715/2018 - Perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes
INCLUI:
- Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais)
- Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas pelo autor
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Diversas tabelas e esquemas
- Palavras-chave marcadas em outra cor
NOVIDADES DA 8:
O Direito da Criança e do Adolescente está em constante transformação. Com isso, a atualização do presente livro é um desafio permanente para este autor, o que gera sempre motivação extra para seguir trabalhando e pesquisando.
Se o ano de 2017 ficou marcado por inúmeras modificações legislativas, o ano de 2018 teve apenas um ato normativo que alterou o Estatuto; trata-se da Lei n. 13.715/2018, que modificou o § 2º do artigo 23.