A tecnologia foi inserida no cotidiano de todas as pessoas e como resultado direto do desenvolvimento da ciência, permitiu uma série de inovações inimagináveis há anos atrás, como, por exemplo, realizar quase todo o tipo de contratações sem sair de casa, fazer aplicações financeiras e movimentações bancárias etc. Tais relações têm implicações, na maioria das vezes, no âmbito jurídico e merecem a atenção do Direito para garantir às pessoas, que se utilizam de ferramentas tecnológicas como a internet para efetuarem seus negócios jurídicos, a devida segurança. Esta obra demonstra que tecnologia e Direito são elementos que estão diretamente relacionados. A tecnologia é uma ferramenta ao Direito, na exata medida em que disponibiliza soluções para a garantia das relações encartadas no mundo virtual, e, por outro lado, o Direito apresenta à tecnologia os meios corretos de sua implicação na sociedade atual. Nesta realidade, são relevantes os temas ligados à utilização de recursos tecnológicos à sociedade em geral, tratando os reflexos econômicos e sociais do uso e da aplicação de novas tecnologias na vida dos cidadãos, bem como estabelecendo reflexões a partir da realidade tecnológica que merecem a análise jurídica das suas repercussões. As questões que envolvem Direito e tecnologia remetem à idéia de democratização do consumo virtual, com ferramentas tecnológicas visando à modernização do Judiciário, dando a este celeridade para o julgamento das demandas que resultam no melhor controle e efetividade da administração pública brasileira. Por estas razões analisa-se a forma como o Direito atende à necessidade dos cidadãos, os meios que poderão tornar seguras as relações virtuais e suas demais repercussões. Assim, o objetivo central da obra é mostrar que o desenvolvimento tecnológico da sociedade pode ocorrer de forma consciente, respeitando os direitos dos consumidores e contribuindo para promover os interesses da Constituição Federal como o atendimento da dignidade da pessoa humana.