Direito Minerário (anotações À Legislação Minerária Brasileira)
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- Autor(es):
- Tarcísio Henriques Filho
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 9,4cm
- Páginas:
- 200
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9786555786392
- Código:
- 150665
- Código de barras:
- 9786555786392
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 390
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Informações do produto"A obra apresenta ao leitor considerações sobre os institutos minerais, sua importância para a sociedade, especificidades técnicas e jurídicas, regimes e aspectos de aproveitamento econômico, análise sobre os aspectos jurídicos dos títulos minerários, licenças e questões ligadas à compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, bem como o posicionamento dos tribunais”.
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Especificações
- Autor(es):
- Tarcísio Henriques Filho
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 9,4cm
- Páginas:
- 200
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9786555786392
- Código:
- 150665
- Código de barras:
- 9786555786392
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 390