O Curso de Direito Penal elaborado pelo professor Fernando Galvão incita a reflexão nos leitores sobre o por quê, para quê e como se realiza a atribuição juridicamente válida da responsabilidade penal. A abordagem crítica revela que todos os institutos do Direito Penal são frutos de opções políticas e que convergem para a produção de efeitos concretos na vida social.