O livro é fruto de produção científica do autor sobre te mas antigos da infraestrutura, como portos e regulação, e novos, como a concentração no transporte de contêiner e impacto da verticalização, e decorre do seu trabalho como professor e advogado há mais de vinte e cinco anos.

A obra possui uma Introdução Especial do Professor Cesar Luiz Pasold, na qual delimita cientificamente o Novo Direito Portuário Brasileiro, e seis capítulos.

O Capítulo 1 trata da importância da regulação setorial independente para o desenvolvimento da atividade portuária. O Capítulo 2 trata da regulação econômica portuária, com foco na Defesa da Concorrência. O capítulo 3 aborda o concedente, a concessão portuária e o fenômeno da captura e o Capítulo 4, o arrendamento portuário, a licitação e as instalações portuárias. O Capítulo 5 discorre sobre a responsabilidade civil, incluindo a limitação e a responsabilidade administrativa na atividade portuária, desde o transporte de passageiros e de cargas com seus reflexos do contrato de transporte, e diferencia os institutos da arribada e da omissão de porto.
O Capítulo 6 trata da Arbitragem Marítima e da Arbitragem Portuária. No final, na conclusão, o autor clama que o regulador tenha coragem e iniciativa para equilibrar os vários interesses.