Os trabalhos reunidos neste livro foramelaborados por mestres e doutores formados peloPrograma de Pós-Graduação em Direito da UFPA.Desde 2003, com a criação do curso de doutorado,o PPGD/UFPA passou a concentrar suas atividadesna área de direitos humanos, com o objetivo dedesenvolver pesquisas que contribuam para efetiválos, especialmente na Amazônia. Para realizar esseobjetivo, o PPGD/UFPA parte de uma compreensãoampla dos direitos humanos, que reconhece suaindivisibilidade e interdependência, analisa seusimpactos em diferentes áreas do direito e examinasua proteção tanto na ordem interna quanto naordem internacional. Tal compreensão mostrase necessária para conhecer em profundidadeas constantes violações de direitos humanos emnosso país e buscar respostas adequadas a essesproblemas.Antonio Moreira MauésProfessor Titular da UFPA