Neste Volume: Os Direitos Humanos: Breves Reflexões; Subjetividade Jurídico-Internacional do Homem; O Direito Internacional dos Direitos Humanos; Dignidade da Pessoa Humana: uma discussão à luz do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos; A fundamentação das decisões judiciais na Convenção Européia de Direitos Humanos; Os Direitos Humanos e o Mercosul: Uma Agenda (Urgente) para além do Mercado; A ingerência Humanitária e a Guerra Justa; A Comissão Internacional Sobre Intervenção e Soberania Estatal (International Commission on Intervention and State Sovereignty - ICISS): A Responsabilidade de Proteger e o Princípio da Não-Intervenção no Sistema Interamericano; Migración, Derechos Humanos Vs. Derechos de los Estados Condena de la Corte Interamericana de los Derechos Humanos a la Republica Dominicana por el Caso de las Niñas Haitianas Yean y Bosico; El Reconocimiento Del Derecho a un Medio Ambiente Adecuado a través de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos; Derecho Internacional de los Derechos Humanos; Corte Criminal Internacional: Novas Realidades na Tutela Internacional aos Direitos Humanos; A Pretendida Universalização dos Direitos Humanos Vs. Realidade Cultural - O Caso Indiano; Os Direitos Humanos como Paradigma Regulador do Patenteamento de Genes