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Cód. Produto: 82919

Do Dano Moral por Descumprimento de Contrato

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Os homens desde os tempos mais remotos se relacionam por meio de contratos, adquirindo assim, deveres e direitos entre si. Valendo-se de uma declaração de vontade pactuam obrigações e fixam suas condições de cumprimento. Muito se discute acerca da possibilidade de haver ou não condenação em danos morais decorrente do inadimplemento contratual. Cresce na doutrina e jurisprudência pátrias duas correntes opostas, uma a favor e outra contra a condenação indenizatória por dano moral decorrente da inexecução de uma obrigação contratual. Falar em dano moral contratual não pode mais ser considerado como um fato alienígena à nossa realidade jurídica. Inúmeros são os litígios que têm como objeto o inadimplemento de um contrato. O estudo do tema em análise, embora seja complexo é de extrema importância principalmente pelo fato de esclarecer dúvidas reiteradas daqueles que lidam com o direito contratual, em especial no que reporta ao verdadeiro fato gerador do dano moral nas relações contratuais, que ao contrário do que muitos pensam ser, não é o próprio descumprimento em si, mas sim os resultados práticos, as consequências advindas do inadimplemento do contrato que cause uma violação a determinados direitos como o nome, a honra, a imagem e a reputação.
Autor(es):
FERREIRA, IRIS MAIKON ALMEIDA
Dimensões:
1,0cm x 14,0cm x 21,0cm
Páginas:
220
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788563540393
Código:
82919
Código de barras:
9788563540393
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
330
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Os homens desde os tempos mais remotos se relacionam por meio de contratos, adquirindo assim, deveres e direitos entre si. Valendo-se de uma declaração de vontade pactuam obrigações e fixam suas condições de cumprimento. Muito se discute acerca da possibilidade de haver ou não condenação em danos morais decorrente do inadimplemento contratual. Cresce na doutrina e jurisprudência pátrias duas correntes opostas, uma a favor e outra contra a condenação indenizatória por dano moral decorrente da inexecução de uma obrigação contratual. Falar em dano moral contratual não pode mais ser considerado como um fato alienígena à nossa realidade jurídica. Inúmeros são os litígios que têm como objeto o inadimplemento de um contrato. O estudo do tema em análise, embora seja complexo é de extrema importância principalmente pelo fato de esclarecer dúvidas reiteradas daqueles que lidam com o direito contratual, em especial no que reporta ao verdadeiro fato gerador do dano moral nas relações contratuais, que ao contrário do que muitos pensam ser, não é o próprio descumprimento em si, mas sim os resultados práticos, as consequências advindas do inadimplemento do contrato que cause uma violação a determinados direitos como o nome, a honra, a imagem e a reputação.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    FERREIRA, IRIS MAIKON ALMEIDA
    Dimensões:
    1,0cm x 14,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    220
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788563540393
    Código:
    82919
    Código de barras:
    9788563540393
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    330