O princípio da proporcionalidade vem sendo largamente utilizado na jurisprudência do STF como instrumento para solução de colisão entre direitos fundamentais. Partindo da premissa de a proporcionalidade constituir princípio basilar do estado democrático de direito, o autor desenvolve minucioso estudo sobre os métodos interpretativos das normas jurídicas, até chegar ao ápice de seu questionamento, qual seja, demonstrar a relação existente entre a equidade e a proporcionalidade. Prefácio do Ministro Gilmar Mendes.