Estatuto da Criança e Do Adolescente - Doutrina e Jurisprudência - 20ª Edição (2019)
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- Lei 13.721/2018 - prioridade nos exames de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar - Lei 13.716/2018 - garantia da continuidade do ensino básico ao estudante internado em hospital ou em tratamento domiciliar - Lei 13.715/2018 - inclui hipóteses de destituição do poder familiar
NOVIDADES DA 20: É com imensa satisfação que atingimos a 20 desta obra. Sem dúvida, sabíamos de sua utilidade, mas jamais pensaríamos que fossem ocorrer diversas edições, propiciando o amadurecimento dos nossos escritos. E essa concretização do sucesso deste livro deveu-se sobremaneira a você, nosso fiel leitor, a quem dedico esta vigésima edição, com as necessárias e devidas atualizações.
- Autor(es):
- Válter Kenji Ishida
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 4,1cm
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788544225721
- Código:
- 9788544225721
- Código de barras:
- 9788544225721
- Peso:
- 1490
-
Informações do produtoINCLUI: - Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude CONFORME: - Lei 13.798/2019 - cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - Lei 13.771/2018 - aumento da pena no feminicídio - Lei 13.769/2018 - prisão domiciliar para gestante ou responsável por criança ou pessoa com deficiência
- Lei 13.721/2018 - prioridade nos exames de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar - Lei 13.716/2018 - garantia da continuidade do ensino básico ao estudante internado em hospital ou em tratamento domiciliar - Lei 13.715/2018 - inclui hipóteses de destituição do poder familiar
NOVIDADES DA 20: É com imensa satisfação que atingimos a 20 desta obra. Sem dúvida, sabíamos de sua utilidade, mas jamais pensaríamos que fossem ocorrer diversas edições, propiciando o amadurecimento dos nossos escritos. E essa concretização do sucesso deste livro deveu-se sobremaneira a você, nosso fiel leitor, a quem dedico esta vigésima edição, com as necessárias e devidas atualizações. -
Especificações
- Autor(es):
- Válter Kenji Ishida
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 4,1cm
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788544225721
- Código:
- 9788544225721
- Código de barras:
- 9788544225721
- Peso:
- 1490