A Lei 741, de 1º de outubro de 2003, publicada no DOU de 01.01.2004, objetiva, especialmente, despertar nos brasileiros uma consciência de cidadania, para que possam, de forma mais atuante, oferecer proteção e defesa aos direitos fundamentais dos idosos. Esta obra, trata-se de um guia de orientação aos idosos, estudantes, professores, advogados e operadores do Direito. Por isso o seu escopo é servir de suporte àqueles que necessitam de um instrumento, jurídico e válido, para o resguardo moral , e ético, em relação às questões que envolvem as pessoas idosas.