Estudos De Combate À Pirataria
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- Autor(es):
- Eduardo Salles Pimenta
- Dimensões:
- 1,0cm x 16,0cm x 23,0cm
- Páginas:
- 652
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788589917780
- Código:
- 305632
- Código de barras:
- 9788589917780
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 982
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Informações do produtoESTUDOS DE COMBATE À PIRATARIA, em homenagem ao Des. Luiz Fernando Gama Pellegrini apresenta para o cenário jurídico nacional a exposição de pesquisadores acerca da visão preventiva e repressiva, sobre o plano sócio-jurídico-econômico da questão. Notórias são as ações violadoras de direitos autorais praticadas pelo uso desautorizado, como também o excesso no exercício de direito praticado pelos representantes de autores ou titulares de direitos autorais. A PIRATARIA é prevista pelo Decreto 5.244/2004, que no parágrafo único de seu artigo 1º a define como sendo atos violadores da Lei 9.609 e da Lei 9.610. A amplitude das ações a tipificar o ato de pirataria alcança o uso, dentre outras criações, de obras audiovisuais, softwares, obras de artes plásticas, músicas e textos, em linguagem analógica ou digital. Neste estudo encontram-se as reflexões de Doutores, Mestres, Graduados e Líderes de Entidades Associativas, que confrontam o fato à lei e apontam seus reflexos. Trata-se de uma excelente fonte de consulta para todos aqueles que, militando na área jurídica ou em todas as demais áreas afetas à propriedade intelectual, se empenham no combate à PIRATARIA, colocando o Autor/Criador acima de sua obra e como peça fundamental e principal da evolução cultural de qualquer sociedade que almeja desenvolver-se legalmente. Eduardo Salles Pimenta Coordenador.
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Especificações
- Autor(es):
- Eduardo Salles Pimenta
- Dimensões:
- 1,0cm x 16,0cm x 23,0cm
- Páginas:
- 652
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788589917780
- Código:
- 305632
- Código de barras:
- 9788589917780
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 982