Estudos de Direito Internacional - Volume XIV
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- Autor(es):
- COORDENADOR: WAGNER MENEZES
- Dimensões:
- 2,4cm x 15,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 474
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536221489
- Código:
- 67374
- Código de barras:
- 9788536221489
- Peso:
- 570
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Informações do produtoNesta obra são encontrados temas voltados essencialmente para quatro linhas de pesquisa na área de Direito Internacional e que englobam múltiplas perspectivas que foram ligadas ao Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional do comércio e da integração regional. Compõem a presente obra artigos que abordam: Os tratados de Direitos Humanos no Brasil; Direitos Humanos e Universalismo; O Comércio Exterior Brasileiro e a Ordem Político-Jurídica Internacional Contemporânea; Barreiras não-tarifárias: Limitações ao comércio internacional ou instrumento de proteção dos Estados?; Desafios das mudanças climáticas em face das novas relações de poder na era da informação global; O comércio de crédito de carbono: Aquisição de reduções certificadas e verificadas de emissões; Particularidades históricas da criação do centro internacional para a resolução de diferendos relativos a investimentos entre Estados e nacionais de outros Estados - CIRDI e a oposição dos Estados latino-americanos; A sociedade internacional clássica e seu marco inicial: Algumas reflexões sobre a paz de westfália; As zonas livres de armas nucleares e sua contribuição à segurança regional e internacional: O caso do regime de Tlatelolco; Segurança hemisférica: A evolução do conceito e o desenvolvimento de medidas de confiança mútua nas resoluções da Organização dos Estados Americanos; O juiz do foro na aplicação da exceção de ordem pública e no controle de constitucionalidade do direito estrangeiro; A competência internacional e o Superior Tribunal de Justiça; Tráfico de pessoas como delito que viola direitos humanos: Diferenciações necessárias para uma adequada solução; O acesso à justiça internacional e a corte interamericana de Direitos Humanos: A coisa julgada nacional como obstáculo à eficácia das sentenças internacionais; Meio ambiente à prova da OMC: O papel do princípio da precaução perante o comércio internacional; Blocos regionais no sistema multilateral de comércio: Discrepância?; O «não» Irlandês ao Tratado de Lisboa; Direito Internacional ao Direito Comunitário: Estado, soberania e supranacionalidade; A importância dos valores na proteção dos direitos de propriedade intelectual dos conhecimentos tradicionais; A negociação sobre acesso a recursos genéticos da biodiversidade e a posição do Brasil; entre muitos outros temas de igual importância que são tratados com profundidade e conhecimento por seus autores.
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Especificações
- Autor(es):
- COORDENADOR: WAGNER MENEZES
- Dimensões:
- 2,4cm x 15,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 474
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536221489
- Código:
- 67374
- Código de barras:
- 9788536221489
- Peso:
- 570