O presente livro traz uma série de textos inéditos na realidade jurídica brasileira, estudos de autores estrangeiros que, até então, não haviam formalizado publicação jurídica no mercado nacional. São estudos que envolvem Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Penal. São retratadas produções doutrinárias com fundamentos pautados no atual pensamento europeu sobre as matérias indicadas e a análise dos Tribunais e Cortes Constitucionais europeias. A obra traduz uma seleção de temas que têm sido submetidos a uma releitura por parte do pensamento jurídico-filosófico europeu, que recebem novos olhares à luz das mais recentes ideias sobre teoria da sociedade. Novos olhares observadores que objetivam identificar a fortaleza do pensamento moderno, iluminista e liberal do Direito à luz da evolução dos sistemas jurídicos, novos direitos e democracia.