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Capítulo de Hermenêutica Jurídica


POR QUE ESCOLHER O LIVRO FILOSOFIA DO DIREITO: O JURÍDICO E O POLÍTICO DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS?

Existem muitas formas de explicar o direito, de o entender e o justificar ou o criticar. O direito é uma disciplina, e uma prática, de conhecimento interdisciplinar. Entre muitas imbricações possíveis estão as sobreposições do direito com a política (isso fica claro quando pensamos em garantia dos direitos dos cidadãos!). Lembre-se que a política refere-se a todos os atos dos cidadãos para realizar a governabilidade da vida coletiva: a pólis, para os gregos, era o centro de todo o pensar e realizar que interessava aos homens.

O direito e a política são formas de pensar filosoficamente em seus termos a causalidade e os efeitos para a vida humana coletiva. Foi a isto que nos propusemos fazer neste livro desde o início: Fundamentos de Filosofia do Direito: o jurídico e o político da Antiguidade a nossos dias, estuda o direito e a política e suas conexões sempre do ponto de vista da vida social e da ética coletiva. Mas o fizemos de uma forma o mais didática possível, de forma que o direito não fosse alçado apenas ao entendimento privilegiado de alguns, mas que pudesse em seu interior (em seus fundamentos) ser compreendido por muitos (por exemplo, através do Glossário que o livro contém!), mesmo aqueles que o sistema mercantil retira o tempo e o espaço de reflexão e estudo.

Cada pensador ou escola que este livro aborda tem algo de importante e único para fazer do direito uma pérola rara e brilhante, ou de beleza aparente, como o quadro de Dorian Gray. Ao final de cada capítulo existe um quadro resumo precioso que facilita o entendimento do direito do ponto de vista de cada autor ou escola filosófica Em muitos sentidos a escolha do que a Filosofia pode emprestar ao direito, portanto, o que o direito pode ser na prática para seus especialistas, depende das escolhas de cada um que de alguma forma dedica-se a ele. Uma coisa é certa: se o pensamento só encontra a sua melhor razão na prática, uma prática que procura fazer a justiça deve encontrar-se na melhor razão – para ser efetivo o direito só pode fazer seriamente a justiça com muita dedicação da razão crítica voltada para a ética.

José Manuel de Sacadura Rocha

Fechamento: 09/06/2020.