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Cód. Produto: 27239

Habeas Corpus - Críticas e Perspectivas

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Por muitas razões o habeas corpus é um tema de predileção do mundo jurídico brasileiro. Talvez aquilo que um dia Pontes de Miranda escreveu sobre o povo norte-americano se aplique a nós, brasileiros: somos ciosos de nossas liberdades e temos-lhe dado, tanto no âmbito político como no jurídico, uma dimensão ampliada e, por causa disso, esse verdadeiro direito-garantia de nosso ordenamento constitucional está sempre em evidência. Não se pode pensar em liberdade sem que tenhamos bem estruturado o meio de garantir sua fruição. E o habeas corpus apresenta-se, no plano jurídico, como principal expediente para esse fim, passando por moldagens consentâneas com novos fenômenos de atos de autoridade. A matéria é inesgotável e, por vezes, chegamos a desvirtuar seu aspecto originário, dando à providência de índole constitucional um escopo que refoge à proteção pura e simples da liberdade física. O exponencial aumento das atividades de CPIs nas casas parlamentares, v.g., tem colocado o judiciário, especialmente a nossa Corte Constitucional, em movimento, para o repensar do habeas corpus. Esta 3, revista, atualizada e ampliada, consequência da boa aceitação que o livro teve do público leitor, explora novas perspectivas do habeas corpus, especialmente enfocando alguns desses fenômenos de atos de autoridade, em sua terceira parte.
Autor(es):
ISAAC SABBA GUIMARAES
Dimensões:
1,6cm x 15,0cm x 21,0cm
Páginas:
300
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788536227368
Código:
27239
Código de barras:
9788536227368
Volume:
3
Edição:
3
Peso:
390
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Por muitas razões o habeas corpus é um tema de predileção do mundo jurídico brasileiro. Talvez aquilo que um dia Pontes de Miranda escreveu sobre o povo norte-americano se aplique a nós, brasileiros: somos ciosos de nossas liberdades e temos-lhe dado, tanto no âmbito político como no jurídico, uma dimensão ampliada e, por causa disso, esse verdadeiro direito-garantia de nosso ordenamento constitucional está sempre em evidência. Não se pode pensar em liberdade sem que tenhamos bem estruturado o meio de garantir sua fruição. E o habeas corpus apresenta-se, no plano jurídico, como principal expediente para esse fim, passando por moldagens consentâneas com novos fenômenos de atos de autoridade. A matéria é inesgotável e, por vezes, chegamos a desvirtuar seu aspecto originário, dando à providência de índole constitucional um escopo que refoge à proteção pura e simples da liberdade física. O exponencial aumento das atividades de CPIs nas casas parlamentares, v.g., tem colocado o judiciário, especialmente a nossa Corte Constitucional, em movimento, para o repensar do habeas corpus. Esta 3, revista, atualizada e ampliada, consequência da boa aceitação que o livro teve do público leitor, explora novas perspectivas do habeas corpus, especialmente enfocando alguns desses fenômenos de atos de autoridade, em sua terceira parte.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    ISAAC SABBA GUIMARAES
    Dimensões:
    1,6cm x 15,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    300
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788536227368
    Código:
    27239
    Código de barras:
    9788536227368
    Volume:
    3
    Edição:
    3
    Peso:
    390