Impostos, Taxas E Contribuicoes Do Estado De Sao Paulo
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- Autor(es):
- MOTA, SERGIO RICARDO FERREIRA
- Dimensões:
- 1,0cm x 15,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 303
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788552400905
- Código:
- 117684
- Código de barras:
- 9788552400905
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 400
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Informações do produtoO presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Estado de São Paulo. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas como sendo tributos. O segundo capítulo aborda o sistema constitucional tributário e explica a discriminação das rendas tributárias e das competências tributárias, bem como as limitações constitucionais tributárias. Após adentrar, no terceiro capítulo, na matéria relativa à legislação e à administração tributária, enumera, no quarto e último capítulo, enfim, os tributos municipais: impostos, taxas e contribuições do Estado de São Paulo.
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Especificações
- Autor(es):
- MOTA, SERGIO RICARDO FERREIRA
- Dimensões:
- 1,0cm x 15,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 303
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788552400905
- Código:
- 117684
- Código de barras:
- 9788552400905
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 400