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Internação Forçada, Saúde Mental e Drogas. É Possível Internar Contra a Vontade ?

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“A sociedade brasileira é pródiga em invisibilizar as situações graves, complexas e de difícil solução, que incomodam o dia a dia dos cidadãos e cidadãs. Tal conduta, que se constata desde o Brasil colônia, se mantém na contemporaneidade e os problemas se arrastam, crescem e diversificam, na mesma medida em que aumentam as reclamações contra a inércia do “governo”. Desse modo, transmitida a responsabilidade para o Estado, não há qualquer reflexão ou debate mais amplo sobre tais situações incômodas, que são afastadas com o simples ato de se atravessar para o outro lado da rua ou de se virar cabeça, quando elas se interpõem no caminho. Isto é o que acontece, por exemplo, em relação aos moradores de rua, às crianças abandonadas, às prostitutas maiores e menores, aos doentes que vagam pelas cidades e, em data mais recente, aos usuários de drogas que igualmente ocupam as ruas. A presente obra dedica-se ao estudo das drogas, em uma das vertentes mais delicadas, que é o cabimento ou não da internação compulsória daqueles que delas fazem uso abusivo.O tema das drogas guarda diferença importante em relação aos demais, em razão de sua intrínseca ambiguidade: há drogas lícitas, como o álcool, e outras ilícitas, como a maconha ou cocaína; nas ilícitas os problemas, especialmente com a Lei Penal, surgem ou não a depender de quem, onde e quando se dá o uso. Somese a esses aspectos o fato do desconhecimento generalizado do assunto, o qual é abordado, não raro, com base no senso comum, normalmente mal informado, mas revestido de grande autoridade.Trata-se, como se constata, do enfrentamento de questão densa e delicada, especialmente nos moldes propostos, quais sejam, os de apreciar os requisitos e pressupostos para a excepcional aplicação da internação compulsória. Para tanto, não bastam dedicação e apuro técnico, mas principalmente aguçada percepção dos limites e fundamentos razoáveis de interferência na esfera de autonomia de outrem”.Trecho da apresentação de Heloisa Helena Barboza “Como se nota, Schulman oferece às letras jurídicas um estudo profundo, que une o indispensável rigor dogmático a uma abordagem rica e multidisciplinar, escapando aos riscos do dogmatismo sem ceder à tentação oposta de remeter a solução de um problema tão concreto e candente a considerações demasiadamente vagas.Sua linguagem clara, elegante e didática – fruto da experiência docente do autor na Universidade Federal do Paraná e na Universidade Positivo, em que leciona – logra tornar ag
Autor(es):
GABRIEL SCHULMAN
Dimensões:
24,0cm x 17,0cm x 1,7cm
Páginas:
320
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788582424377
Código:
141250
Código de barras:
9788582424377
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
500
  • Informações do produto Seta - Abrir
    “A sociedade brasileira é pródiga em invisibilizar as situações graves, complexas e de difícil solução, que incomodam o dia a dia dos cidadãos e cidadãs. Tal conduta, que se constata desde o Brasil colônia, se mantém na contemporaneidade e os problemas se arrastam, crescem e diversificam, na mesma medida em que aumentam as reclamações contra a inércia do “governo”. Desse modo, transmitida a responsabilidade para o Estado, não há qualquer reflexão ou debate mais amplo sobre tais situações incômodas, que são afastadas com o simples ato de se atravessar para o outro lado da rua ou de se virar cabeça, quando elas se interpõem no caminho. Isto é o que acontece, por exemplo, em relação aos moradores de rua, às crianças abandonadas, às prostitutas maiores e menores, aos doentes que vagam pelas cidades e, em data mais recente, aos usuários de drogas que igualmente ocupam as ruas. A presente obra dedica-se ao estudo das drogas, em uma das vertentes mais delicadas, que é o cabimento ou não da internação compulsória daqueles que delas fazem uso abusivo.O tema das drogas guarda diferença importante em relação aos demais, em razão de sua intrínseca ambiguidade: há drogas lícitas, como o álcool, e outras ilícitas, como a maconha ou cocaína; nas ilícitas os problemas, especialmente com a Lei Penal, surgem ou não a depender de quem, onde e quando se dá o uso. Somese a esses aspectos o fato do desconhecimento generalizado do assunto, o qual é abordado, não raro, com base no senso comum, normalmente mal informado, mas revestido de grande autoridade.Trata-se, como se constata, do enfrentamento de questão densa e delicada, especialmente nos moldes propostos, quais sejam, os de apreciar os requisitos e pressupostos para a excepcional aplicação da internação compulsória. Para tanto, não bastam dedicação e apuro técnico, mas principalmente aguçada percepção dos limites e fundamentos razoáveis de interferência na esfera de autonomia de outrem”.Trecho da apresentação de Heloisa Helena Barboza “Como se nota, Schulman oferece às letras jurídicas um estudo profundo, que une o indispensável rigor dogmático a uma abordagem rica e multidisciplinar, escapando aos riscos do dogmatismo sem ceder à tentação oposta de remeter a solução de um problema tão concreto e candente a considerações demasiadamente vagas.Sua linguagem clara, elegante e didática – fruto da experiência docente do autor na Universidade Federal do Paraná e na Universidade Positivo, em que leciona – logra tornar ag
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    GABRIEL SCHULMAN
    Dimensões:
    24,0cm x 17,0cm x 1,7cm
    Páginas:
    320
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788582424377
    Código:
    141250
    Código de barras:
    9788582424377
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    500