"O presente livro tem por objetivo fazer com que o estudante de graduação e de pós-graduação, bem como os profissionais do Direito e das demais áreas que trabalham com o meio ambiente, tenham uma visão geral e ao mesmo tempo prática do Direito Ambiental. A partir de uma abordagem crítica, contempla os principais temas da disciplina, ao mesmo tempo em que se enfatiza assuntos pouco trabalhados pela maior parte da doutrina especializada."