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Cód. Produto: 9788520419861

Introdução ao Direito Ambiental Penal

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O direito ambiental não é só um campo novo e especial em que os instrumentos clássicos de outros ramos do direito são aplicados, mas uma disciplina de substantividade própria. Nessa linha, insere-se o trabalho da jus-ambientalista Elaine Cristina, que, sem olvidar dos princípios clássicos do direito penal, analisa os delitos ambientais, considerando a natureza jurídica do bem tutelado e os princípios que norteiam o direito ambiental. A autora não se limita a defender a importância e a necessidade da proteção penal do meio ambiente, mas desenvolve uma verdadeira teoria geral dos crimes ambientais e cria uma nova nomenclatura, direito ambiental penal. O estudo detalhado dos tipos penais, das penas e da responsabilidade penal da pessoa jurídica é notável. Com percepção arguta, enfrentam-se os aspectos mais diversos dos crimes ambientais, com conceitos, orientações e rica citação bibliográfica.
Autor(es):
Elaine Cristina Monteiro Cavalcante
Dimensões:
1,0cm x 16,0cm x 23,0cm
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788520419861
Código:
9788520419861
Código de barras:
9788520419861
Peso:
280
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O direito ambiental não é só um campo novo e especial em que os instrumentos clássicos de outros ramos do direito são aplicados, mas uma disciplina de substantividade própria. Nessa linha, insere-se o trabalho da jus-ambientalista Elaine Cristina, que, sem olvidar dos princípios clássicos do direito penal, analisa os delitos ambientais, considerando a natureza jurídica do bem tutelado e os princípios que norteiam o direito ambiental. A autora não se limita a defender a importância e a necessidade da proteção penal do meio ambiente, mas desenvolve uma verdadeira teoria geral dos crimes ambientais e cria uma nova nomenclatura, direito ambiental penal. O estudo detalhado dos tipos penais, das penas e da responsabilidade penal da pessoa jurídica é notável. Com percepção arguta, enfrentam-se os aspectos mais diversos dos crimes ambientais, com conceitos, orientações e rica citação bibliográfica.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Elaine Cristina Monteiro Cavalcante
    Dimensões:
    1,0cm x 16,0cm x 23,0cm
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788520419861
    Código:
    9788520419861
    Código de barras:
    9788520419861
    Peso:
    280