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Cód. Produto: 25909

Invalidade Processual: Um Estudo para o Processo do Trabalho

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O estudo da invalidade é iniciado por categorias comuns ao processo civil a partir da própria incidência da regra jurídica pelo fenômeno da juridicização. Em uma perspectiva crítica que nega a pura reprodução do saber acumulado é questionado o caráter não-sancionador da invalidade visando à projeção da pena para o plano da ineficácia a existência e conteúdo de uma nulidade de pleno direito a inclusão da nulidade por omissão além das nulidades cominadas e não-cominadas. Sem ceder a um tratamento casuístico o estudo procura demonstrar a falência das tentativas de por meio de diversos critérios acolhidos pela doutrina definir e classificar a atipicidade dos atos processuais abordando ainda a questão da irregularidade e o descaso com que é tratada pela doutrina.
Autor(es):
RACHID COUTINHO, ALDACY
Dimensões:
2,0cm x 13,0cm x 20,0cm
Páginas:
460
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788571471993
Código:
25909
Código de barras:
9788571471993
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
550
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O estudo da invalidade é iniciado por categorias comuns ao processo civil a partir da própria incidência da regra jurídica pelo fenômeno da juridicização. Em uma perspectiva crítica que nega a pura reprodução do saber acumulado é questionado o caráter não-sancionador da invalidade visando à projeção da pena para o plano da ineficácia a existência e conteúdo de uma nulidade de pleno direito a inclusão da nulidade por omissão além das nulidades cominadas e não-cominadas. Sem ceder a um tratamento casuístico o estudo procura demonstrar a falência das tentativas de por meio de diversos critérios acolhidos pela doutrina definir e classificar a atipicidade dos atos processuais abordando ainda a questão da irregularidade e o descaso com que é tratada pela doutrina.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    RACHID COUTINHO, ALDACY
    Dimensões:
    2,0cm x 13,0cm x 20,0cm
    Páginas:
    460
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788571471993
    Código:
    25909
    Código de barras:
    9788571471993
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    550