Invalidade Processual: Um Estudo para o Processo do Trabalho
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- Autor(es):
- RACHID COUTINHO, ALDACY
- Dimensões:
- 2,0cm x 13,0cm x 20,0cm
- Páginas:
- 460
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788571471993
- Código:
- 25909
- Código de barras:
- 9788571471993
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 550
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Informações do produtoO estudo da invalidade é iniciado por categorias comuns ao processo civil a partir da própria incidência da regra jurídica pelo fenômeno da juridicização. Em uma perspectiva crítica que nega a pura reprodução do saber acumulado é questionado o caráter não-sancionador da invalidade visando à projeção da pena para o plano da ineficácia a existência e conteúdo de uma nulidade de pleno direito a inclusão da nulidade por omissão além das nulidades cominadas e não-cominadas. Sem ceder a um tratamento casuístico o estudo procura demonstrar a falência das tentativas de por meio de diversos critérios acolhidos pela doutrina definir e classificar a atipicidade dos atos processuais abordando ainda a questão da irregularidade e o descaso com que é tratada pela doutrina.
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Especificações
- Autor(es):
- RACHID COUTINHO, ALDACY
- Dimensões:
- 2,0cm x 13,0cm x 20,0cm
- Páginas:
- 460
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788571471993
- Código:
- 25909
- Código de barras:
- 9788571471993
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 550